Prefeito de Taiobeiras é acusado de grilagem de terras e loteamento ilegal

 

Denerval Germano da Cruz, prefeito de Taiobeiras

TAIOBEIRAS (MG) – O prefeito de Taiobeiras, Denerval Germano da Cruz (foto), está sendo formalmente acusado de envolvimento em um suposto esquema de grilagem de terras e loteamentos irregulares na zona urbana do município. A denúncia consta em uma ação judicial com pedido de liminar, ajuizada por herdeiros de propriedades situadas nas Fazendas Lagoa Redonda e Boa Vista, que alegam ter sido vítimas de invasão e usurpação de suas posses.

A ação foi distribuída em 10 de abril de 2025 na Vara Cível da Comarca de Taiobeiras, sob o número 5001131-11.2025.8.13.0680, e aponta o prefeito e outros sete réus — incluindo empresários, servidores e empresas do ramo imobiliário — como responsáveis por um suposto esquema de regularização indevida e comercialização clandestina de lotes sobre áreas que não lhes pertencem.

Venda de lotes sem autorização sem lei

Segundo os autores da ação, o chefe do Executivo municipal teria autorizado o Loteamento Boulevard, sem que houvesse qualquer lei específica aprovada pela Câmara Municipal, violando o princípio da legalidade administrativa. Essa prática, segundo os advogados dos autores, configura usurpação de competência legislativa, além de ilegalidade urbanística e administrativa.

A petição inicial aponta ainda que empresas como a VIA Taiobeiras Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda e a Incorporadora Admirar Ltda estariam utilizando matrículas de outras áreas para justificar a ocupação das terras em litígio, numa manobra que os autores classificam como grilagem.

Ameaças e esbulho

Além da ocupação indevida, os autores denunciam que têm sido vítimas de ameaças verbais, cercamentos irregulares e atos de turbação da posse. Vídeos, prints de redes sociais e um extenso relatório técnico e documental foram anexados ao processo para comprovar as alegações. As provas demonstrariam uma atuação sistemática e organizada para viabilizar a ocupação e venda dos lotes, mesmo diante da ausência de aprovação ambiental e urbanística.

Um inquérito policial (nº 205-013227980-001) também foi instaurado para apurar as possíveis infrações penais, incluindo crime ambiental e falsidade documental.

Herança ignorada e registro irregular

Os autores – Luciene Lopes Petrone Soares, Narileide Alves Santos e Viturino Braga dos Santos - afirmam ser herdeiros legítimos das áreas em disputa e acusam o Cartório de Registro de Imóveis da comarca de ignorar o princípio da continuidade registral e desrespeitar seus direitos sucessórios, ao permitir registros sobrepostos e incompatíveis com a realidade dominial dos imóveis.

Na ação os autores pedem interdito proibitório com urgência, para impedir novos atos de invasão, sob pena de multa.

Repercussão

A denúncia gerou repercussão na cidade e levanta questionamentos sobre a regularidade de loteamentos que vêm sendo ofertados por empresas privadas em Taiobeiras, muitas vezes sem a devida análise técnica, ambiental ou legislativa. O Ministério Público ainda não se manifestou formalmente no processo, mas a expectativa dos autores é que acompanhe o desdobramento da ação, que tramita em caráter público.

Procurados pela reportagem, o prefeito Denerval Germano e os demais réus ainda não se manifestaram.