Disputa por Terras em Taiobeiras: Acusações de grilagem e georreferenciamento fraudulento qgitam o cenário rural

 

Alírio Xavier, Cássio Aleano e Rivaldávio Gomes 

no centro de mais uma disputa de terras em Taiobeiras

Uma complexa e acalorada disputa por terras está se desenrolando no município de Taiobeiras-MG, envolvendo acusações de grilagem, georreferenciamento fraudulento e exploração ilegal de madeira. No centro do conflito, Rivaldávio Gomes de Souza aponta o empresário Alírio Xavier Rodrigues e outrAs pessoas como responsáveis por uma série de irregularidades que teriam afetado sua propriedade e a de outras famílias na região. A controvérsia, que já mobiliza a Polícia Civil e o Instituto Estadual de Florestas (IEF), expõe os desafios da regularização fundiária e a complexidade das relações no campo.

 

As acusações de Rivaldávio são de que haveria uma "quadrilha de grileiros" atuando em Taiobeiras. Ele diz que é proprietário da Fazenda Samambaia e alega ser vítima de uma "quadrilha de grileiros" que estaria utilizando métodos fraudulentos para se apropriar de terras. Segundo ele, o grupo emprega "georreferenciamento falso", "confinantes falsos" e até mesmo matrículas de propriedades de outras localidades para sobrepor áreas e legitimar a posse indevida.

 

Em sua denúncia à Polícia Civil, Rivaldávio detalha que sua Fazenda Samambaia, com 40,5 hectares, foi invadida por Cássio Aleano Alves Sarmento, que se autodenominaria “Rei do Carvão”, o qual estaria realizando extração e destoca de eucalipto e madeira nativa sem autorização do IEF e sem ter adquirido a propriedade. Ele afirma que Cássio teria utilizado documentos supostamente fraudulentos fornecidos por Alírio Xavier Rodrigues, incluindo registros, matrículas e georreferenciamentos com confinantes inexistentes.

 

Além disso, Rivaldávio acusa o grupo de utilizar "DCFs falsas" (Declarações de Colheita de Florestas Plantadas e Produção de Carvão) para adentrar nas propriedades, provocar incêndios florestais, cortar madeira e plantar eucalipto, estabelecendo uma "falsa posse" e ameaçando moradores. Ele também menciona Marisa Nunes como outra suposta "laranja" de Alírio Xavier, que teria alterado o nome de uma fazenda para facilitar as investidas.

 

A Polícia Civil de Taiobeiras já instaurou um inquérito policial para investigar as denúncias de Rivaldávio, que incluem crimes como organização criminosa, ameaça, invasão de propriedade e grilagem de terras.

 

A versão de Alírio Xavier Rodrigues: "Já caiu tudo por terra"

 

Ouvido sobre os fatos, Alírio Xavier Rodrigues, administrador da AGEFLOR Empreendimentos e Participações Ltda, refuta veementemente as acusações de Rivaldávio. Segundo ele, "já caiu tudo por terra o que Rivaldávio disse". Alírio afirma que seu empreendimento "tem georreferenciamento e Declaração de Colheita de Floresta (DCF) aprovada pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF)". Ele ainda desafia Rivaldávio, dizendo que "ele fica falando, mas não entra na justiça".

 

Em sua declaração à Polícia Civil, Alírio Xavier Rodrigues detalha que é proprietário de uma área de 347 hectares, denominada Cabepreta 3, no município de Taiobeiras. Ele também afirma possuir, contígua a essa, uma área de 97 hectares (Fazenda Vereda Quebrada/Suçuarana), adquirida de Mendes Rodrigues de Souza, e a Fazenda Samambaia, de 43 hectares, comprada do próprio Rivaldávio Gomes de Souza e seus irmãos em fevereiro de 2022, por R$ 86.000,00, conforme contrato de compra e venda.

 

Alírio explica que adquiriu a área Cabepreta 3 em dezembro de 2015  e que desde então explora a área com plantio de eucalipto para produção de carvão, negando qualquer exploração de madeira nativa. O empresário reitera que possui toda a documentação necessária, incluindo a Declaração de Colheita de Floresta (DCF) autorizada pelo IEF, e que seu georreferenciamento é certificado pelo INCRA. Ele confirma que Cássio Aleano Alves Sarmento estava prestando serviços de extração de eucalipto em sua propriedade.

 

Sobre a alegação de Rivaldávio de que as DCFs não haviam sido homologadas, documentos do IEF mostram que uma Declaração de Colheita de Floresta para a Fazenda Samambaia, com a AGEFLOR como exploradora e Rivaldávio como proprietário, foi de fato homologada em abril de 2022. No entanto, um pedido posterior de DCF pela empresa BIO STILO Empreendimentos Florestais Ltda para a mesma Fazenda Samambaia não foi aceito para protocolo, pois o próprio Rivaldávio havia solicitado o cancelamento de todos os cadastros e DCFs vinculados à sua propriedade, alegando que havia sido vendida.

 

O nó da questão: venda da propriedade e alegação de invasão

 

Um dos pontos mais cruciais e contraditórios da disputa reside na Fazenda Samambaia. Enquanto Rivaldávio acusa Alírio de invadir sua propriedade, o contrato de compra e venda anexado aos autos indica que Rivaldávio e seus irmãos venderam a Fazenda Samambaia para a AGEFLOR Empreendimentos e Participações Ltda, administrada por Alírio Xavier Rodrigues, em fevereiro de 2022.

 

Essa transação, confirmada por Alírio em seu depoimento, levanta questões sobre a natureza da "invasão" alegada por Rivaldávio, uma vez que a propriedade já havia sido alienada.

 

A versão de Cássio: Vítima de denunciação caluniosa

 

Cássio Aleano Alves Sarmento, por sua vez, nega veementemente as acusações de Rivaldávio e se apresenta como vítima de "denunciação caluniosa". Ele ajuizou uma ação de indenização por danos morais contra Rivaldávio. Nessa ação, Cássio relata ter recebido uma intimação referente a uma suposta invasão e exploração indevida de madeira de eucalipto. Ele afirma que jamais praticou tal ato e que nunca esteve pessoalmente no local.

 

Segundo Cássio, seus funcionários estavam prestando serviços de extração de eucaliptos para Alírio Xavier Rodrigues, a quem ele identifica como o "legítimo possuidor" da propriedade. Cássio enfatiza que a propriedade em questão foi vendida por Rivaldávio e seus três irmãos à empresa AGEFLOR, administrada por Alírio Xavier Rodrigues, em fevereiro de 2022, conforme contrato de compra e venda e Cadastro Ambiental Rural (CAR) atualizado.

 

Cássio alega que a acusação de Rivaldávio é "falsa", "imbuída de mau sentimento" e com o "intuito de ferir e causar dor", manchando sua honra como empresário no ramo de extração de eucaliptos. Ele destaca que Alírio possuía toda a documentação e licenças ambientais devidamente regularizadas para a exploração da madeira. Para Cássio, a conduta de Rivaldávio é "criminosa" e "ilícita", causando-lhe prejuízos financeiros e morais, e ele busca reparação judicial por esses danos.

 

Perspectivas futuras: A busca por resolução legal

 

A complexidade das acusações e contra-acusações, somada à existência de decisões judiciais que já apontam irregularidades em registros de terras na região, sugere que a resolução desse conflito será longa e dependerá de uma análise aprofundada das autoridades competentes. A Polícia Civil continua investigando as denúncias, e admite que a validade dos georreferenciamentos e das licenças ambientais será crucial para determinar a verdade dos fatos.

 

A disputa em Taiobeiras é um microcosmo dos desafios fundiários no Brasil, onde a sobreposição de matrículas, a dificuldade de fiscalização e a complexidade da legislação podem abrir brechas para a grilagem e a exploração ilegal de madeira natirv e proveniente de florestas plantadas.